Saúde e Finanças apresentam contas e metas fiscais em audiências públicas
A Câmara de Paulínia vai
sediar e transmitir duas audiências públicas nos próximos dias.
Na próxima quinta-feira
(16/2), às 9h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará
como foram aplicados os recursos da área durante o terceiro
quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro).
Na sexta (17) às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças
vai detalhar o cumprimento das
metas fiscais no mesmo período.
As audiências serão no Plenarinho, abertas ao público.
Também é possível acompanhar as transmissões virtuais no
site institucional, no Facebook
da Câmara e ainda no canal do
Legislativo no YouTube.
O Poder Executivo é
obrigado a prestar contas em
audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de
acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência
nos serviços públicos de saúde).
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