Projeto de Lei aprovado concede desconto no IPTU para quem adotar medidas sustentáveis

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (7) na 2ª Sessão Ordinária, proposta para instituir o Programa IPTU Verde: desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano a donos de imóveis que adotem medidas de sustentabilidade.

Para virar lei, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito.

A ideia é beneficiar imóveis, residenciais ou não, com sistema de reuso de água; captação da água da chuva; aquecimento hidráulico solar; geração de energia solar fotovoltaica; poço artesiano e calçadas ecológicas, por exemplo. O desconto varia de 2% a 5% por item, podendo ser cumulativo.

Segundo o autor, vereador Pedro Bernarde (Cidadania), o programa visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, tornar mais eficiente o desempenho urbanístico e reduzir as demandas hídricas, energéticas e alimentares.

Outro projeto de lei aprovado, de autoria do vereador Cícero Brito (MDB), quer obrigar visor eletrônico nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde, para auxiliar no atendimento da população surda.

Também foi debatida a instituição do Dia Mundial de Luta Contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.