CONTRATO LEGALIZADO - Sabesp investirá expressivamente no município

Um problema que se arrasta há mais de 10 anos no município está com os dias contados para ser solucionado. Isso porque o prefeito Dixon Carvalho e seus secretários estão empenhados nas tratativas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) antes de iniciar o novo contrato com a empresa. Há meses conversando para solucionar esse antigo problema, o secretário Vicente de Paulo Souza, de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (Seddema) reuniu representantes representantes da Prefeitura e da Sabesp na última quinta-feira, 4 de outubro. As tratativas foram entre os representantes da Sabesp, Carlos Alberto Miranda, gerente do Departamento de Controladoria, Marco Antônio Ward, gerente da agência de Paulínia, e a gerente de divisão, Vanessa E. Pereira e os secretários, Luciano Carrer, dos Negócios Jurídicos, Flávio Xavier, de Governo, José Carlos Almeida, da Defesa Civil, entre outros, para debater os últimos ajustes para a Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, dia 9 de outubro, no Paço Municipal. Uma nova lei estadual permite que a Prefeitura de Paulínia celebre convênio com o governo do Estado de São Paulo e por meio desse firme um contrato com a Sabesp, que já é a responsável pelos serviços de saneamento básico do município, mas estava operando por meio de um contrato de emergência nos últimos anos.

Foram observadas todas as demandas como pacíficos financeiros, benefícios na tarifa para os prédios públicos, bairros com precariedades no tratamento, coleta e tratamento de água e esgoto, além de soluções para problemas ambientais no município que por sua vez refletem na saúde pública. Os investimentos a serem realizados pela Sabesp foram definidos observando também o Plano Municipal de Saneamento Básico. No novo contrato a empresa assume a responsabilidade de tratar 100% de esgoto e coleta e distribuição de água potável; também se compromete em fazer investimentos na ordem de R$ 100 milhões no sistema de saneamento; execução de obras necessárias para garantir que o município tenha um sistema eficiente, com cobertura completa da cidade no que diz respeito ao tratamento de água e esgoto, conforme consta no plano de investimento; construção de Estações Elevatórios de Esgoto (EEEs) no Parque da Represa, que beneficiará 5,5 mil pessoas, reduzir a dívida que o município tem com a Sabesp, de R$ 60 milhões para R$ 15 milhões, além de uma atenção especial para a região do Centro Industrial de Paulínia, o que deve atrair mais empresas, entre outros.

“As tratativas a respeito do assunto já estão acontecendo há cerca de seis meses e só agora estão sendo concluídas de forma que o município tenha benefícios bem definidos no contrato para atender a população com eficácia. As questões são complexas, mas depois de muitos estudos culminou numa parceria entre Estado e Município, para dar credibilidade e enquadramento legal ao contrato”, afirmou o secretário da Seddema.

Para o prefeito Dixon Carvalho, a regularização do contrato com a Sabesp é um ponto extremamente positivo para conseguir os objetivos traçados logo que assumiu o governo. "A partir de agora, vamos poder agilizar os trabalhos e avançar ainda mais nas questões de água e esgoto na cidade. Precisamos e vamos conseguir 100% de esgoto tratado em nossa cidade", ressalta Dixon. Desde o dia 25 de setembro a minuta do contrato está disponível no site da Prefeitura para consulta pública. “A Administração, por diversos canais, tem oportunizado ao munícipe se envolver no assunto. A população está convidada a discutir, esclarecer dúvidas e dar sugestões sobre o novo contrato para os serviços de saneamento básico do município”, acrescentou Souza.  

Audiência

Na reunião, também foi definido o rito da audiência. Primeiro a Prefeitura fará uma explanação da atual situação do saneamento básico de Paulínia. Na sequência, a Sabesp vai expor todo o seu cronograma, com suas propostas para um novo contrato. Logo após, será a oportunidade para a população se manifestar.