#GREVEdosSERVIDORES - Sindicato PERDE a Greve no TJ-SP - Mas ainda cabe RECURSO ?!
Ontem foi um dia histórico que a categoria de servidores públicos vinha esperando há mais de 5 anos. Eu até publiquei uma matéria: #GREVEdosSERVIDORES - Chegou o tão sonhado dia do Julgamento !!! Será ?! Mas não foi desse vez ainda que os trabalhadores ganharam. Acompanhem as explicações abaixo.
O julgamento da histórica Greve de 64 dias dos Servidores Públicos de Paulínia que ocorreu em 2011 foi finalmente julgada no TJ-SP, na data de ontem dia 19 de outubro de 2016, depois de exatos 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de uma espera angustiante.
E infelizmente o desfecho NÃO foi um dos melhores para a categoria do funcionalismo público. Na verdade só não foi pior porque todo o trabalho realizado desde o início do processo conseguiu fazer com que a GREVE não fosse classificada como abusiva.
Mas o colegiado do TJ-SP entendeu como IMPROCEDENTE a ação. Não há possibilidade jurídica do pedido. Ou seja, o que foi pedido não era procedente. Então dessa forma foi mantido o DESCONTO dos salários dos dias parados.
E no grupo do Whatsapp do #ServidorPAULINIA* a diretora sindical (Tesoureira) Jana Magalhães ventilou a informação dada pelo Jurídico do Sindicato o Dr. Rafael Moya minutos depois de o julgamento ter terminado em São Paulo.
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*quem for servidor público de Paulínia e quiser participar do grupo do Whatsapp #ServidorPAULÍNIA é só entrar em contato comigo pelo inbox do Facebook que eu adiciono imediatamente. Perfil Roger: https://www.facebook.com/Roger.Dance1
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Leiam na imagem logo abaixo:
Opinião Jurídica:
Já se demonstra incorreto, portanto esta fadado ao insucesso, demonstrando falta de conhecimento da matéria o que acaba por prejudicar toda a categoria dos servidores públicos.
Os andamentos:
Cabe recurso e o prazo para apresentar é de 15 dias a contar da data da publicação do acordão. Ou seja, da publicação da decisão desse julgamento no diário oficial. (Vamos ficar de olho na publicação e contar o prazo para não perder a toada.)
Opinião do Roger:
Bom pessoal, o assunto é muito sério e envolve muitas vidas e dinheiro. Eu como diretor sindical (injustamente afastado pela atual presidente) tenho a obrigação e dever de preservar o nome da entidade. Mas acima de tudo tenho um compromisso e dever com o servidor que me elegeu e com toda a categoria de trabalhadores que defendo há mais de 10 anos.
Dessa forma até mesmo para preservar o nome da entidade, que não é atrelada a nome de pessoas, é que venho dar minha opinião.
O processo foi substabelecido pelo antigo jurídico do escritório Menalli e passado a bola para o novo Jurídico de um homem só o Dr Rafael Moya. Pois bem, na ocasião, dois dias depois Moya foi ao TJ-SP e somente REITEROU o que o Jamir Menalli tinha feito até aquele momento. Inclusive ao meu ver, por esse motivo, a GREVE foi julgada NÃO abusiva devido todo o trabalho que foi realizado até a troca do novo jurídico apresentado.
Então sobre esse prisma, não foi apresentado nenhuma manifestação sobre o processo, quando foi pedido pelo desembargador. Somente ficando para se fazer uma sustentação oral durante a hora exata do julgamento. O que pelo visto NÃO surtiu grande efeito. Pois o colegiado manteve o desconto dos salários.
Foi apresentado para a categoria de última hora um advogado novo, Alexandre Mandi. E o sindicato tentou se preparar melhor para a luta que ia travar no tribunal. Mas ao meu ver é uma situação complicada. Pois o processo tem 22 volumes com aproximadamente 4.000 mil páginas. Então como se inteirar totalmente disso em tão pouco tempo ???
Mas ao contrário disso, o Dr Rafael Moya já estava no processo desde junho de 2016. Já se passaram então mais de 120 dias. O que daria tempo suficiente para pelo menos ler e entender a linha de raciocínio que vinha sendo tocado o processo. Pois ao meu ver e de acordo com pesquisas a outros advogados, a tese defendida oralmente esta no caminho errado.
Opinião da Base dos Trabalhadores
Na opinião de vários trabalhadores que vem acompanhando de perto tudo isso. Esse novo jurídico não agradou. E são taxativos em dizer que querem a troca imediatamente.
Os motivos do pedido da Troca
Pois foi pedido adiamento do processo pelo Sindicato, devido o novo jurídico (Moya) não poder comparecer a sessão do julgamento no dia 5 de outubro, porque estava em um outro compromisso na cidade de Aracaju. Dessa forma foi marcado para o dia 19 de outubro (ontem) o julgamento. O que causou um desconforto enorme nos trabalhadores, pois já são mais de 5 anos esperando esse julgamento.
Não fez a manifestação que o desembargador pediu, reiterando e entendendo que somente uma sustentação oral era o suficiente. Faltou explicações sobre as reivindicações da greve, tais como aumento dos benefícios do vale alimentação, transporte e saúde. O que mais uma vez causou revolta e desconforto na categoria dos servidores.
O novo jurídico é conhecido por ter pouca experiência de estar a frente de sindicatos. Pelo que consta isso no campo jurídico tem um certo peso. Pois o servidor esta neste momento inseguro e perdido em suas convicções.
Culminando agora na perda da greve, que até foi julgada NÃO abusiva, mas manteve-se os descontos dos salários. Tendo agora que esperar mais um tempo para entrar com recursos e aguardar futuros desdobramentos.
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