Ato pede que Justiça reverta decisão que manda mãe entregar filho ao pai
Manifestantes em frente ao Fórum do Riacho Fundo em ato em que pedem revisão de decisão judicial (Foto: Raquel Morais/G1)
Manifestantes se reuniram em frente ao Fórum do Riacho Fundo, no DF. Em vídeo, menino se desespera ao saber que terá de voltar à casa do pai.
Uma manifestação organizada por meio de redes sociais reuniu dezenas de pessoas nesta sexta-feira (28) em frente ao Fórum do Riacho Fundo, no Distrito Federal, para tentar sensibilizar a Justiça a reverter a decisão que determina que um menino de 6 anos volte a morar com o pai. Um vídeo que circula na web mostra o desespero da criança no momento em que recebe a notícia.
No registro, feito na noite de quarta, o menino chora, diz que não quer largar a mãe de novo e pede para ser deixado em uma sala. A decisão judicial foi tomada após cinco horas de audiência. Tia do garoto, Sarah Almada conta que Rosilene chegou a precisar de atendimento médico depois de ouvir a decisão. Foi ela quem filmou a reação da criança.
Como jurista, o juiz não pode ceder ao clamor público. A emoção que retrata o vídeo é patente. As pessoas se emocionaram com o vídeo. Mas, quando o juiz faz uma análise, o vídeo é um dos elementos existentes para ele fazer uma análise. Mesmo que a sociedade se manifeste nesse sentido de repúdia à posição dele, é ele quem tem o conhecimento de tudo o que está relacionado àquela criança" - Renata Malta, advogada e professora de direito
Em nota nesta quinta-feira, o TJ disse que não se pronunciaria sobre o caso, "uma vez que o processo está em segredo de Justiça e decisão judicial deve ser questionada judicialmente". O Ministério Público informou que também não comentaria.
O grupo levou cartazes reforçando os pedidos da criança no vídeo. Motoristas que passavam pela rua do fórum buzinavam em apoio ao ato. Muitas mulheres estavam acompanhadas dos filhos e gritavam por justiça.
A pedagoga Aline Macedo disse acreditar que dois fatores pesaram na decisão do juiz: o de a defesa da mãe não ser tão preparada quanto a do pai e o de o garoto não ter sido ouvido. Para ela, a reação do menino à notícia não pode ser considerada normal.
"O desespero dele ficou evidente no vídeo. Acredito que, não só como eu, que estou aqui com minha filha, que viu o vídeo e pediu para vir aqui, mas que há chance de o juiz rever essa decisão. A mãe, por ser humilde, não teve como ter um advogado mais empenhado e com mais competência", declarou.
A mulher também afirmou ver falta de sensibilidade da parte do magistrado. "Apesar de ter 6 anos, ele [o menino] já tem autoridade para dizer o que quer para ele. Faltou dar um pouco mais de voz para a criança."
A servidora pública Marinete Blanco conta que também perdeu a guarda dos filhos após a separação e que, de alguma forma, se viu na situação. Ela diz que sentiu vontade de abraçar e proteger a criança enquanto assistia às imagens. "O Brasil hoje chora com o choro do Samuel. Acho que o juiz pode rever essa situação para que não ocorram mais fatalidades como essa", afirmou.
Responsável por criar o evento no Facebook, a fisioterapeuta Márcia Silva diz estar mobilizada para ajudar a criança. Ela conheceu o caso via web e se disse incomodada com a falta de novas informações sobre o menino.
"A gente está sem notícias do Samuel, a gente não conhece a família, aí a gente decidiu fazer o protesto. Tem muita gente sensibilizada. A gente posta informação e muita gente quer mais informação também. A gente quer entender porque o juiz não ouviu o Samuel."
Amigo da mãe e chamado no vídeo de "tio" pelo garoto, Israel Souza diz que toda a família se abalou com a notícia de que a criança voltaria a morar com o pai. Ele conta que o garoto estava fazendo tratamento e tomando remédios neurológicos por causa dos traumas que teria adquirido vivendo com pai e madrasta.
"Meu irmão está acabado. Nessas férias agora da escola, ele tem uma filha, e ele pegava o Samuel para ficar junto. Meu irmão está sofrendo muito. Na residência dos meus pais, ele [o menino] até abraçou o Rafa e perguntou 'Rafa, por que você não pode ser meu pai?'. Corta nosso coração."
Decisão judicial
A advogada e professora de direito Renata Malta afirmou ao G1 ser "ótimo" que a sociedade se mobilize para ajudar uma criança em sofrimento, mas que isso não pode influenciar a decisão judicial. Ela também disse que é preciso levar em conta que o vídeo mostra apenas uma parte da história.
"Como jurista, o juiz não pode ceder ao clamor público. A emoção que retrata o vídeo é patente. As pessoas se emocionaram com o vídeo. Mas, quando o juiz faz uma análise, o vídeo é um dos elementos existentes para ele fazer uma análise. Mesmo que a sociedade se manifeste nesse sentido de repúdia à posição dele, é ele quem tem o conhecimento de tudo o que está relacionado àquela criança", explica.
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