#CONTAdeLUZ - Aneel aprova valores de bandeiras tarifárias
Aneel aprova valores de bandeiras tarifárias e cria mais um nível para vermelha
A conta de luz dos brasileiros poderá ter pequeno alívio a partir de fevereiro, depois da forte alta no ano passado superior a 50%, com a combinação desastrosa de estiagem, que secou os reservatórios das usinas hidrelétricas, e acionamento das usinas de geração térmica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, mudanças no sistema de bandeiras tarifárias, que sobretaxa os gastos do consumidor quando a produção de energia fica mais cara.
Devido à alteração, o valor da taxa extraordinária que será paga na vigência da bandeira vermelha deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3 a cada 100 killowatts/hora (kWh) de energia consumidos. Quando for o caso da bandeira amarela, o valor será reduzido de R$ 2,50 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, perfazendo queda de 40%.
Há três níveis, hoje, no sistema representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha. Só no patamar da tarifa verde é que o consumidor não paga a mais pelo insumo. A Aneel criou, agora, uma subdivisão da tarifa vermelha. O nível mais barato, e que, portanto, deve levar ao ligeiro barateamento da conta de luz, estabelece cobrança adicional de R$ 3 para cada 100 kWh. Significa dizer que o valor final estabelecerá desconto de 33% sobre o adicional. O segundo nível mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos. Para o período em que a bandeira amarela for estabelecida, passa a valer desconto de 40%, em razão da mudança da taxa extra de R$ 2,50 para 1,50 a cada 100 kWh consumidos.
A mudança, contudo, pode não entrar em vigência no mês que vem. A Aneel só decide nesta sexta-feira qual será a bandeira a vigorar em fevereiro. Tendo em vista que não houve desligamento de usinas térmicas em janeiro, a tarifa deverá permanecer na cor vermelha, com a pequena redução definida hoje. A própria Aneel admite que só em abril poderá ser estabelecida nova tarifa. O diretor da Aneel, relator do processo, André Pepitone, disse que abandonar a tarifa vermelha depende das térmicas que são despachadas.
“Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende de o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, afirmou. Uma das explicações para a mudança definida pela Aneel ter, inclusive, ultrapassado os descontos previstos pela área técnica da agência reguladora, decorre da redução das projeções de aumento do consumo de energia no Brasil. A agência atualizou a previsão de crescimento da carga do insumo neste ano para 1%, em lugar dos 2,4% previstos anteriormente.
Com base no sistema de bandeiras tarifárias, a tarifa vermelha continuará a ser acionada naqueles meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56 por megawatt/hora (MWh). No primeiro nível, o limite deve ficar entre R$ 422,56 por MWh e R$ 610/MWh, situação atual no país. No momento em que o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, passará a valer o segundo nível da tarifa.
A bandeira amarela, por sua vez, é acionada nos meses em que o CVU da última usina a ser despachada for igual ou maior do que R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. O consumidor se livra da cobrança acional com a bandeira verde, quando o CVU da usina mais cara ficar abaixo de R$ 211,28/MWh.
Com informações do Jornal O Estado de SP
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