#HABITAÇÃO - Programa prioritário de Habitação garante INCLUSÃO social

Programa Prioritário de Habitação garante inclusão social e acessibilidade de famílias em vulnerabilidade

Quando se mudou para Paulínia, em 1996, o pedreiro Osni de Deus da Silva, hoje com 53 anos, não imagina o caminho difícil que teria pela frente. Diagnosticado com leucemia, em 2002, e com um filho de seis meses para criar sozinho, pois a mulher havia saído de casa, Osni precisou trabalhar, mesmo estando em tratamento contra a doença, para poder garantir o mínimo necessário à criança. Durante esse período, contou com a ajuda de algumas pessoas e morou de favor em lugares insalubres.

Atualmente, seu filho Henrique está com 13 anos e ele continua em tratamento contra a leucemia na Unicamp. Só que com uma diferença: hoje eles têm uma casa para morar. “Esperei muito por esse momento. Nossa vida vai melhorar muito, vou poder me tratar melhor, pois vivia em um barraco muito ruim, e meu filho também terá uma vida mais digna”, comentou.

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A realização desse sonho só foi possível graças ao Projeto de Lei do Executivo que criou o Programa Especial Prioritário de Habitação. A criação desse programa permitiu à prefeitura dar atendimento prioritário para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias constituídas com crianças, idosos, portadores de deficiência ou em que a mulher seja responsável pela unidade familiar.

No dia 16 de novembro, o prefeito Edson Moura Júnior sorteou 154 casas do módulo III do Residencial Pazetti destinadas a atender esse público. “Dessa forma, a administração está priorizando a inclusão social e a acessibilidade das famílias constituídas com pessoas que tenham algum tipo de necessidade especial”, explicou o secretário de Habitação, Danilo Garcia.

A vida para o mecânico industrial, José Roberto Campos, e para a auxiliar de produção, Maria Sueli Campos, também não tem sido fácil. Diagnosticado há três anos com distrofia muscular de duchenne, uma doença progressiva e degenerativa, Hugo, o único filho do casal, perdeu os movimentos da perna e depende de cadeira de rodas para viver.

A casa em que moravam - e pagavam R$ 500,00 de aluguel - não era adaptada, dificultando os cuidados necessários com o filho. O casal também foi contemplado com uma casa do módulo III do Residencial Pazetti. A casa deles faz parte do grupo das residências adaptadas para deficientes.

“Estamos muito gratos por essa conquista. Na casa antiga, as portas eram estreitas e eu não conseguia levar meu filho no banheiro com a cadeira de rodas. Tinha que leva-lo no braço. Mas ele cresceu muito e eu já não estava mais aguentando o peso. Agora, com a casa nova, tudo vai ser mais fácil”, relatou Campos.

Até se mudar para a casa nova, a faxineira Severina Bezerra dos Santos, vivia em um barraco dentro de uma fábrica de blocos com o marido, dois filhos e dois tios idosos, um de 70 e outro de 71 anos, ambos com deficiência. “Nossa vida era muito difícil, a casa tinha muitas rachaduras, quando chovia molhava tudo, e os dois idosos não tinham um quarto só para eles”, contou.

Para ela, a mudança para o Pazetti representa o começo de uma nova vida. “Tem um tio que é cadeirante e ficava muito difícil leva-lo ao banheiro. Além disso, eles também terão um quarto só deles. A casa é maravilhosa e estamos muito felizes”, afirmou.

De acordo com o Secretário de Habitação, a preocupação da administração é cumprir com o que realmente determina a lei. “Amparados pela lei federal e municipal, demos atenção especial a essas famílias. Estamos tentando, na medida do possível, desfazer os erros que foram cometidos na administração passada”, disse.

Segundo ele, desde que as casas do Residencial Pazetti foram comercializadas, esse grupo de famílias deveria ter tido prioridade. Garcia explicou ainda que o residencial foi licitado em 2007 em uma área de interesse social. O secretário destacou que próprio governo passado reconheceu o Pazetti como loteamento de interesse social, através do decreto 6.230 de 11 de maio de 2012, com base na lei que estabelece incentivos fiscais para empreendimentos voltados à habitação e vinculados ao Programa de Interesse Social, que beneficia famílias com renda de zero a seis salários mínimos.

O projeto, vinculado ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, tinha o objetivo de beneficiar famílias em vulnerabilidade do município. “Usando de má fé e desrespeitando essas famílias mais necessitadas, o antigo governo mudou totalmente o projeto”, explicou.

O secretário garantiu ainda que, com essa manobra realizada pela antiga administração, o processo de seleção de vendas acabou beneficiando empresários, cargos do primeiro escalão, pessoas apadrinhadas, que não moram no município e que já tinham imóveis, pessoas solteiras, não atendendo ao interesse social.

“Para mim, essa é uma evidência da marca maior do governo passado, que demonstrou que não tinha o mínimo de compromisso com as famílias da cidade. Não se justifica pegar um empreendimento de interesse social, fazer altos investimentos e não atender as famílias carentes, que estão no cadastro do município há mais de 20 anos”, disse.

De acordo com ele, por uma questão de justiça, o poder público não pode contribuir com o aprofundamento das desigualdades sociais e, principalmente, utilizar programas que têm o objetivo de garantir essa oportunidade para as famílias que mais precisam.

“Na minha opinião, esse foi o maior golpe na história da habitação de Paulínia. Com certeza iremos cobras as devidas providencias e responsabilidades legais”, finalizou.