#CULTURA - Secretaria articula implantação do Sistema Nacional de Cultura em Paulínia

A Secretaria de Cultura de Paulínia realizou na segunda-feira (28) uma reunião para discutir e apresentar o Sistema Nacional de Cultura. O encontro aconteceu no auditório Carlos Tontolli, da prefeitura, e contou com a participação do Chefe da Representação Regional de São Paulo- RR-SP do Ministério da Cultura, Valério Bemfica, e da secretária de Cultura de Paulínia, Monica Trigo.

De acordo com a secretária de Cultura, esse foi o primeiro passo para dar início à elaboração do plano de trabalho que irá nortear a implantação desse sistema em Paulínia.

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“Em setembro do ano passado, o prefeito Edson Moura Junior, já havia assinado o Acordo de Cooperação Federativa com o governo federal e, em fevereiro, o acordo foi publicado pelo Ministério da Cultura. Além disso, alguns servidores estão participando de uma capacitação para auxiliar na implementação do sistema”, afirmou.

Bemfica explicou que o encontro teve como objetivo apresentar o Sistema Nacional de Cultura, modelo de gestão elaborado de forma coletiva, e auxiliar o município a realizar a implementação do sistema, na prática.

“Não se trata de uma receita mágica, que resolve os mais diferentes problemas, nas mais diversas condições, como num passe de mágica. É um modelo em que comunidade participa da definição das prioridades, acompanha e fiscaliza a execução e tem voz nas avaliações e readequações. Ou seja, nós é que agradecemos a reunião das pessoas que estão dispostas a participar desta grande transformação da gestão da cultura em nosso país. A comunidade se reuniu para debater o tema, discutir e descobrir qual é o melhor caminho a ser trilhado nesta cidade, considerando as regras gerais postas no SNC e a conjuntura específica em que este está sendo instituído. Ser convidado a participar destes momentos tão ricos e tão genuínos é sempre uma grande oportunidade para nós", concluiu.

Para a escriturária, Edna Lopes, a realização dessa reunião foi bastante positiva para o município. “Acredito que esse seja apenas o começo de uma série de discussões sobre os rumos que a cultura de Paulínia irá trilhar. Também foi muito importante para tirarmos as dúvidas sobre esse novo sistema”, disse.

Sistema

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.

A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura.

Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.

O sistema também visa a possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção.