Semana Jurídica em Paulínia reúne nomes importantes do Direito
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| Legenda - da esquerda para a direita Dr. Arthur Augusto Campos Freire - Sec. Neg. Jurídicos Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani - Desembargadora Custódio Campos - Vereador ( autor da lei que instituiu a Semana Jurídica) |
A IV Semana Jurídica realizada pela Prefeitura de Paulínia, por meio da SNJ (Secretaria dos Negócios Jurídicos), atraiu durante os três dias do encontro um grande público, que pôde acompanhar no período diversas palestras e também tirar suas dúvidas sobre os temas propostos este ano. O evento, realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, contou coma participação de importantes nomes do Direito, que compartilharam seus conhecimentos a estudantes e também profissionais que já atuam na área.
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A Semana Jurídica teve o objetivo de promover o intercâmbio e crescimento dos profissionais da área jurídica e estudantes de Direito através de novas reflexões, visando à participação de estudantes de direito, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades.
O secretário de Negócios Jurídicos de Paulínia, Arthur Augusto Campos Freire, comemorou o resultado da primeira Semana Jurídica sob sua supervisão. “Tivemos pouco tempo para a realização do evento, já que a atual administração, na pessoa do prefeito Edson Moura Junior assumiu no dia 16 de julho, mas conseguimos alcançar nosso objetivo que foi a realização do encontro com um saldo bem positivo”, declarou Freire.
O evento
O evento contemplou ciclo de palestras, que se iniciou na segunda-feira, dia 12, com o advogado Paulo Cesar Silva Braga, coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Médicos de Campinas e região, pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito do Consumidor e também mestre em Direito Administrativo e professor universitário, abriu sua palestra que teve como tema “Redução da Maioridade Penal Cláusula Pétrea”, onde fez um panorama deste tema muito discutido pela sociedade atualmente e que divide as opiniões.Já na terça-feira, dia 13, foi a vez da Desembargadora Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, representante da Escola Judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15a Região, dar a sua palestra, que teve como tema: “O acidente do trabalho e as suas consequências na vida do trabalhador, da empresa e da sociedade”, onde expos os problemas que este empecilho pode causar na vida de todos os envolvidos, desde o afastamento, passando pelas indenizações e até mesmo a perda na qualidade de vida do acidentado e também de sua família que vê seus rendimentos financeiros reduzidos.
O encerramento da IV Semana Jurídica, realizado na quarta-feira, dia 14, contou com a palestra da advogada Dra. Helena Maria Diniz, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e mestre em Direitos Fundamentais, que falou sobre o tema: “Assédio Moral e Pessoal no Trabalho”, onde ela apresentou situações que podem caracterizar a situação no ambiente profissional e casos, desmistificando o assunto e tornando-o mais claro para o público presente.
Os participantes da IV Semana Jurídica puderam ainda prestigiar na abertura do encontro, a “Orquestra Jovem de Paulínia”, sob a regência do maestro titular Artur Huf, e no encerramento a tradicional “Banda Cecília”.
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