Secretaria de Promoção Social amplia serviços à população

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Paulínia irá ampliar o atendimento à população. Além de oferecer os serviços já existentes, a secretária da pasta, Maria Regina de Mattos e Moura, pretende intensificar os cursos de qualificação profissional. O foco é apostar na autonomia econômica dos munícipes atendidos.

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“Iremos qualificar de acordo com o perfil do cidadão e as necessidades das empresas, com cursos do Senai, Senac e outras grandes escolas”, afirmou a secretária. O trabalho com a terceira idade também receberá atenção especial. Os idosos voltarão a ser assistidos amplamente, com projetos voltados para o seu desenvolvimento, bem-estar e resgate da autoestima, de acordo com Regina.

O Caco 

Estudos realizados pela equipe técnica da secretaria apontaram que seria inviável para os cofres públicos manter o repasse anual de R$ 10,2 milhões ao Caco. Segundo relatório produzido pela própria entidade no mês de abril, o Programa Aprender, que atualmente está com 83 alunos, tem um custo anual de R$ 2.648.908,59. Ainda de acordo com o relatório, cada aluno custa para a prefeitura R$2.659,54 – valor mensal maior que um curso universitário de medicina.

Além disso, em muitos cursos, são cobradas altas taxas dos alunos. A taxa do curso de cabeleireiro, por exemplo, é de R$300,00 – desconfigurando a gratuidade do serviço financiado por verba pública.

Paralelismo nas ações 

Outro apontamento feito pela equipe técnica da secretaria foi o paralelismo nas ações, uma vez que diversos serviços desenvolvidos pelo Caco já são oferecidos pela Promoção Social. A liberação de cesta básica, por exemplo, é um deles.

A entidade recebeu da prefeitura uma verba de R$ 4.235.041,05 para a liberação das cestas. Ainda segundo o relatório de abril, a entidade distribuiu apenas 346 cestas emergenciais. Cada cesta custou à prefeitura o valor de R$ 1.020. No entanto, a Promoção Social libera uma média de seis mil cestas por mês de R$ 157 a R$ 289. As cestas da prefeitura são mais completas e também contam com material de limpeza e higiene pessoal.

O Pronto Para o Trabalho, que custou para a Prefeitura R$ 1.683.918,96, já passou integralmente para a Promoção Social, com o Programa Emprega Paulínia.  No relatório de abril da entidade consta que 196 pessoas foram empregadas. O custo de cada vaga  no período ficou em R$ 715. No mês a entidade gastou R$ 140 mil com a ação.  A prefeitura irá fazer o mesmo serviço, com custo inferior a R$ 50 por posto de trabalho. Uma economia de cerca de 1.400% para cada trabalhador recolocado no mercado de trabalho.

Já o Programa de doação de óculos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses dentárias e próteses de braço e pé foi assumido totalmente pela Secretaria da Saúde. A economia também será substancial.

 Pasta 

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social foi criada em 2002 com o objetivo de garantir a formulação, implantação e execução das políticas públicas de assistência social do município. “A partir disso e do princípio da economicidade da administração pública, a secretaria irá absorver as ações executadas no âmbito da assistência social”, explicou Regina.

Nota Oficial

O prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior, decidiu centralizar o uso dos recursos públicos encaminhados ao Caco (Centro de Ação Comunitária) e AIJ (Associação para Infância e Juventude) para ter mais controle dos mesmos. Na mesma via, a administração tem como foco aumentar os serviços e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Os munícipes de Paulínia, que utilizam os serviços de ambas as instituições, podem ficar despreocupados porque em momento algum serão desamparados. Boatos de que usuários dos serviços das duas instituições serão desassistidos são falsos, enganosos e deturpados.

Vale ressaltar que em nenhum momento o executivo decidiu pelo fechamento das entidades, até porque tanto o Caco quanto a AIJ são instituições independentes da sociedade civil.  Portanto, são capazes de caminhar de forma autônoma e buscar em outros órgãos públicos ou entidades privadas os subsídios necessários para continuarem em atividade. O prefeito não goza de prerrogativas para abolir nenhuma entidade de Paulínia.

Também pela questão da economicidade o governo optou pela centralização dos recursos enviados ao Caco e AIJ. Diversos serviços já prestados pela Secretaria de Promoção Social eram oferecidos pelo Caco, de modo que, com o corte dos subsídios, a administração evita a duplicidade ou concorrência de serviços pagos com dinheiro público.


Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Paulínia