Edson Moura Jr. 2 x 0 Pavan Junior

Democracia 2 x 0 Governo Provisório

Em julgamento no TSE de Brasília que foi acompanhado amplamente nas redes sociais e casas de paulinenses que tinham o canal da TV JUSTIÇA em sua grade de canais fechados, todos se encontravam atentos a cada palavra dita pelos magistrados de Brasília. Em sua explanação como relatora a Ministra Fátima Nancy Andrighi foi certeira no que se baseia a lei. Disse em alto e bom som que a substituição se deu no prazo correto dos 10 dias há que tinha direito a Coligação Sorria Paulínia e que dessa forma NÃO cabe a acusação da coligação do PSB 40 que ouve ABUSO DE PODER por parte de Edson Moura.

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Sustentação de Pavan Junior é desbancada !!!

Toda a sustentação dos advogados de Pavan Junior, então dentro desse entendimento, cai por terra. Pois como disse a Ministra Fátima Nancy Andrighi, Edson Moura estava dentro do prazo para fazer a referida substituição. Inclusive que a própria lei diz ser em qualquer tempo. Uma tecla que os advogados de Pavan Junior batiam insistentemente era a respeito dos prazos e dessa forma queriam alegar que houve FRAUDE. Só que de acordo com a relatora ministra Nancy isso NÃO se configura porque o prazo foi respeitado. "Quero salientar que a Ministra Nancy defendeu brilhantemente seu ponto de vista, baseado e fundamentado exclusivamente na lei. Sem o achismo que lamentavelmente vimos no julgamento do TRE de São Paulo."

Houve plena divulgação SIM !!!

Em outra parte do julgamento falou-se a respeito da divulgação, onde o procurador alega NÃO ter tido tempo hábil para que chegasse ao conhecimento de todos os paulinenses que Edson Moura tinha sido substituído por Edson Moura Jr. Alegando que a campanha pelo rádio e televisão tinha acabado dois dias antes da troca e outras formas de divulgação um dia antes. Mas inclusive no dia da troca tanto  o 15 como o 40 fizeram uma verdadeira varredura de divulgação através de panfletos e carros de som. Além da divulgação do próprio cartório eleitoral nas seções eleitorais. "Aqui abro um parenteses como blogueiro/paulinense e explico que houve sim divulgação plena da substituição. Com mais de 120 carros de som anunciando a troca, fora a divulgação em panfletos, tanto da coligação Sorria Paulínia como de outras coligações adversárias.

Paulínia NÃO votou enganado.

Dizer que o POVO votou enganado é não ter o conhecimento de causa por parte desse procurador que nem se atentou para investigar sobre o POVO de Paulínia. Bastasse ele dar uma volta na cidade para ver que o paulinense escolheu certo. A maioria dos votos é de Edson Moura Jr. e todos estavam conscientes quando votaram. Inclusive isso foi demonstrado através do ABAIXO ASSINADO com mais de 21.000 assinaturas que a POPULAÇÃO recolheu e levou a conhecimento do JUIZ ELEITORAL aqui da cidade de Paulínia.

Leiam a matéria aqui no Blog: Paulínia no Guinnes Book - Recorde de Assinaturas

Voto da Ministra Nancy

Ministra Nancy

Depois de uma brilhante explanação sobre o relatório do processo e dada as devidas explicações por parte da Ministra Nancy dizendo sobre as questões jurídicas que se encaixavam plenamente dentro da lei sobre a troca dos candidatos. Salientando ainda que esta tudo dentro dos prazos legais. A Ministra Nancy deu seu voto favorável a Coligação Sorria Paulínia. Contabilizando aqui neste momento 1 x 0 para a DEMOCRACIA.

Pedido de vistas pela Ministra Luciana.

Ministra Luciana

Bom fechando o parenteses e voltando ao julgamento houve o *Pedido de Vistas do processo pela Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, que alegou estar confusa quanto a questão do processo de improbidade administrativa de Edson Moura (pai). Dizendo NÃO entender se o processo contra Edson Moura (pai) tinha sido dado como transito julgado ou não. Então dessa forma a presidente da mesa Ministra Presidente Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu as vistas do processo a Ministra Luciana.

*Pedido de Vista: No Tribunal durante o julgamento do recurso, o Ministro(a), pode pedir vista do processo, ou seja, é recolhido o processo para que o Ministro(a) que o pediu, possa ler e averiguar todos os pormenores e se colocar a par dos detalhes do mesmo. Nessa hipótese, o julgamento fica suspenso, até que o processo volte ao tribunal e o(a) Ministro(a) apresente seu voto ou acompanhe o voto do relator. O pedido de vistas tem prazo de uma sessão.

Nesse ponto do julgamento o advogado Alckimim que fazia a defesa de Edson Moura Jr. foi questionado. E a pedido da Ministra Luciana esclareceu que NÃO houve transito julgado ainda a respeito do processo de improbidade administrativa contra Edson MOura (pai). Mesmo assim a ministra manteve seu pedido de vistas. Quando isso ocorre o processo é retirado da pauta para ser apreciado pelo magistrado que pediu as vistas e somente retorna posteriormente depois que a ministra observar toda a questão levantada por ela.

Voto do Ministro Marco Aurélio

Ministro Marco Aurélio

Antes que se acabasse o julgamento, pedindo a palavra e até mesmo sendo enfático ao dizer que estava quebrando uma tradição de somente dar seu voto depois que fosse feito as vistas pela ministra Luciana. O magistrado Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello antecipou suas justificativas e acompanhou o voto da Ministra Nancy em favor de Edson Moura Jr. Comentando inclusive que em Paulínia quem esta como prefeito é o SEGUNDO COLOCADO nas eleições de 2012. O que configura NÃO ser a VONTADE da GRANDE MAIORIA do POVO paulinense. Aqui já são 2 x 0 para a DEMOCRACIA.

Dessa forma o julgamento até aqui esta com dois votos favoráveis a Coligação Sorria Paulínia - Edson Moura Jr. 15. E a Ministra Presidenta da mesa Carmem Lúcia acabou por fechar o julgamento já marcando a continuidade do mesmo para o dia 16 de Abril de 2013 na próxima terça feira  ATUALIZAÇÃO: (Me parece que a data na verdade ainda não esta marcada, estarei verificando e atualizando as informações aqui no blog. Isso porque pelo que consta a Ministra Carmem Lúcia falava com outros advogados de outros processos que estavam presentes no plenário, o que causou uma dúvida se era com o advogado de Edson Moura Jr.). Alegando que até lá nesse dia estará completa a mesa para poder haver o seguimento do julgamento e poder transcorrer o restante dos votos tranquilamente.

Ainda faltam 4 VOTOS !!!

Ministra Carme Lúcia

De acordo com informações chegadas através das redes sociais temos ainda quatro votos a serem computados. Em um total de seis votos. Dessa forma ainda faltam 4 votos no julgamento.  ATUALIZAÇÃO: ( O voto do Ministro Henrique Neves não poderá ser computado por haver parentesco dele com um dos advogados que representam a Coligação do Pavan. Então dessa forma faltam apenas 3 votos dos Ministros restantes.) Se caso ocorrer empate ( o que acho difícil, uma vez que temos um número ímpar de ministros para votarem ) a Presidenta Carmen Lúcia dará o desempate com seu voto de MINERVA. Mas por enquanto a DEMOCRACIA esta GANHANDO.

Em havendo mais alguma novidade o Blog Movimento Paulínia trará mais informações durante esta período até terça feira próxima dia 16. Acompanhem nas Redes Sociais e aqui no Blog o desenrolar desta BATALHA.