Prestando contas para você, servidor público? Será?

Essa semana chegou até nós servidores um folder com esse título "Prefeitura de Paulínia - Prestando contas para você, servidor público." Para mim já vou ser bem claro em dizer. Causou sim um grande constrangimento e sentimento de revolta ao abrir e ler cada item desse panfleto. Como pode um governo brincar com a honra e com a inteligência de uma classe trabalhadora como o funcionalismo público? Todos nós passamos por um concurso público onde haviam muitos outros querendo pleitear uma vaga como servidor. Todos estudaram muito e se esforçaram ao máximo para conseguirem fazer parte dessa grande família.
Hoje trabalham com seriedade e competência para segurar nas costas um município mal administrado pelo prefeito. E que se não fosse esses heróis da resistência, nossa cidade com certeza estaria bem pior.

Vamos começar aqui então a desvendar essa farsa de panfleto que nos mandaram.

Na capa temos a foto do prédio da Prefeitura ao fundo e uma etiqueta com a lotação do funcionário, sua matrícula e nome, ou seja, mandaram um desses para cada funcionário diretamente.

Roger: - Engraçado que durante a greve do ano passado ficamos 67 dias em frente a esse mesmo prédio e o prefeito não apareceu nem sequer um dia para conversar conosco, não se interessou nem mesmo em dialogar. Porque agora o interesse em mandar um papel nominal a cada servidor público? Vocês já devem saber a resposta não é mesmo! Ano eleitoral todo lobo se veste em pele de cordeiro para tentar ludibriar. Eu me lembro bem é de um papel que foi entregue em todas as residências de Paulínia tentando jogar a população contra o servidor público, disso eu lembro. Expondo o servidor e incitando o povo a tentar "ajudar" a resolver o impasse da greve.

Ao abrir o folder já na primeira página interna tem um texto dizendo o seguinte:

Juntos pela nossa cidade

A Prefeitura de Paulínia acredita que o papel de seus servidores públicos vai além de garantir o bom funcionamento das atividades municipais com qualidade e eficiência. Isso é muito importante, mas não é a única função dos funcionários públicos. Cada um de vocês é um agente do desenvolvimento, uma peça fundamental no processo de melhoria e crescimento de Paulínia e protagonista nesse projeto de cidade melhor que buscamos todos os dias.

Roger: - É um texto bonito e bem redigido aqui o que vemos, e que principalmente fala a verdade sobre o servidor público. É isso mesmo que somos e nos sentimos! Como uma peça muito importante na sociedade paulinense, como servidores de um povo que merece todo nosso carinho e apreço. Mas o governo que hoje atua nessa cidade só é bom em escrever essas palavras. Porque na prática não é assim que somos tratados dentro de nossas repartições. Falta condições de trabalho adequadas, plano de cargos e carreira, normatização das funções e humanização do modo de tratar os subordinados.

Na página 02 do lado interno do folder:

Veja  o que já foi feito para você nesses 3 anos

Governo: - 1 - Incorporação ao salário do abono de trezentos reias;

Roger: - O abono que a prefeitura cita foi dado no ano de 2006 e permaneceu como abono até 2009 quando foi incorporado ao salário. Nesse período de 2006 até 2008 a inflação foi de 12,79 % - Ou seja quando os R$ 300,00 foi incorporado ao salário já tínhamos perdido R$ 38,37 desse valor para a inflação, como poder de compra. Quando então foi incorporado já valia para o mercado financeiro somente R$ 261,63.
De 2009 até os dias atuais a inflação foi de 17,19 %, então podemos deduzir que esses R$ 300,00 que a atual administração se gaba em colocar na prestação de contas dos funcionários, não passa hoje de R$ 210,06 ou seja uma perda de 29,98 %. Isto porque estou calculando somente em cima do famigerado abono de R$ 300,00. Experimentem calcular essa perda de 29,98% em cima do salário total.

Governo: - 2 - Adequação do período de férias para serem gozados em dois períodos;

Roger: - No que isso beneficia a categoria de forma geral? Sabemos que a educação por exemplo na sua grande maioria não pode tirar férias divididas por causa do calendário escolar. Também efetivamente isto não é uma vantagem concreta em nada. Mais uma vez a atual administração se gabando de algo que simplesmente a meu ver não valoriza em nada o servidor. Só o que isso quer dizer é que poderemos dividir nossas férias em dois períodos de 15 dias.

Governo: - 3 - Aumento do adicional de risco pago aos Guardas Municipais e Guardas Noturnos de R$ 420,00 para R$ 820,00;

Roger: - Bem sabemos que a valorização desses profissionais estão sendo revindicadas a muito tempo pela categoria dos servidores da segurança. E que o valor que recebem hoje sobre o adicional de risco está fora da lei. O atual prefeito depois de uma queda de braço com os Guardas resolveu negociar e deu o aumento por força da lei, e não porque é bonzinho. Também prometeu no ano seguinte aumentar o adicional de risco nos patamares verdadeiros de R$ 1.500,00 e que até hoje só ficou na promessa. Esse aumento de R$ 820,00 é uma conquista da categoria que lutou bravamente na justiça para ter seus direitos preservados. E mais uma vez, não foi uma ação voluntária da administração, mas sim uma luta que o prefeito perdeu para nós servidores. Ele não fez nenhum favor, somente cumpriu o que a lei determina. E ainda falta R$ 680,00 no aumento que se comprometeu e "NÃO" cumpriu.

Governo: - 4 - Incorporação do Prêmio Produtividade ao salário dos médicos e cirurgiões dentistas da Secretaria Municipal de Saúde;

Roger: - Bem sabemos que hoje a Saúde está terceirizada em algumas partes. No Hospital Municipal alguns médicos que atendem são da empresa contratada pela Prefeitura. E que essa mesma empresa as vezes não fornecem médicos suficientes para o atendimento da população. Causando assim uma grande espera no atendimento que muitas vezes é precário. E também é sabido que o piso salarial dos médicos servidores públicos esta bem abaixo do adequado. Os médicos que pertencem a rede da saúde não tem valorização profissional desejada e nem condições adequadas para exercerem seu trabalho.

Governo: - 5 - Aumento da licença Maternidade de 120 dias para 180 dias;

Roger: - Esse benefício é uma lei federal e que abrange todo nosso pais brasileiro. Não foi ideia da atual administração. Mais uma vez tentando se justificar através de leis federais. Não obstante que é um bom benefício, mas que não foi dado pelo prefeito e sim é lei. Além do mais também é algo que não atinge a totalidade dos servidores.

Governo: - 6 - Regularização dos descontos e aumento da contribuição previdenciária complementar da Prefeitura em favor do Pauliprev (lei 3.1538/2010);

Roger: - Não fez mais que a obrigação em regularizar essa situação que também estava fora da lei. Houve uma manifestação de servidores em relação a essa situação e mais uma vez por força da lei ele foi obrigado a arrumar esse problema. Mais uma vitória do servidor na justiça.

Governo: - 7 - Transposição das Educadoras para a Família Operacional Educacional, revindicação esta que aguardava solução há vários anos;

Roger: - Todos da área da educação bem sabe que esse processo de reconhecimento das "Educadoras" foi conseguido a força. Depois de muita luta e união da categoria, com greves e ações na justiça. Então essa conquista veio com luta e não foi dada de graça, houve sacrifício perante a categoria. A demais era um erro que tinha de ser reparado, uma vez que a exigência para exercer a função é que no mínimo o profissional tenha curso de "Magistério". Parabéns as guerreiras que nuca desistiram e sempre acreditaram que um dia a justiça viria a ser feita. O difícil é ver um governo desses se gabando de algo que foi conseguido na justiça e que eles não queriam reconhecer.

Governo: - 8 - AposentadoriaAcordo visando a devolução dos valores descontados à título de "Fundo de Complementação de Aposentadoria", assunto que aguardava solução desde 2007; contemplando 1.800 servidores.

Roger: - Essa foi outra luta judicial que envolveu a "Categoria dos Servidores", o "Sindicato dos Servidores" e a "Prefeitura de Paulínia". Essa complementação paga durante muitos anos pelos servidores que optaram pelo plano, quando na transposição da classe para o regime estatutário, não foi repassada para previdência da categoria: o Pauliprev. Os servidores entraram na justiça requerendo a devolução dos valores e isto se arrastou por anos. Até que, quando não havia mais recursos, o atual governo teve que entrar num acordo com a categoria. Até aí tudo bem, a justiça ia ser feita, mas o que veríamos nos bastidores foi um disputa partidária e gananciosa entre o prefeito e sindicato. O jurídico cobrou honorários dos funcionários, ao meu ver indevidamente, uma vez que esse próprio jurídico já estava contratado pela diretoria do sindicato e sendo mantido com o dinheiro do servidor, ou seja, recebiam um salário do sindicato que é mantido pela categoria. Então a pergunta que não quer calar e ficou engasgada na boca de muita gente é: Porque pagar honorários advocatícios a um jurídico que é mantido com o dinheiro do servidor? Estamos pagando duas vezes a mesma coisa? Em outro ângulo da mesma história quem ficaria com a glória "os louros" da vitória? Foi uma guerra também das vaidades de políticas partidárias. Onde mais uma vez o servidor público serviu como massa de manobra. Sem contar que o acordo firmado no final acabou que sendo uma mísera parte do que o servidor realmente tinha para receber. E que ainda houve descontos do honorário advocatício que a meu ver não cabia no momento. O sindicato que ai está sempre usou o servidor como "Massa de Manobra" e não respeitando a categoria descontou seus honorários. haja visto que a maior "Greve" da história de Paulínia foi administrada de forma irresponsável pela Diretoria do Sindicato e seu Jurídico. Do outro lado o prefeito com sua atitude egocêntrica querendo lavar sua honra em cima do servidor. É pessoal só tenho a dizer que lamento termos sido usados por lideranças sindicais e do executivo como uma corda que se usa para tirar um "Cabo de Guerra". Mas essa é a realidade.

Governo: - 9 - Criação da hora escala para servidores que trabalham em escala nos feriados e pontos facultativos com adicional de 40% sobre a hora normal, com efeitos retroativos a dezembro de 2010;

Roger: - Mais uma vez um benefício dado a somente uma parcela da categoria. Que ao meu ver não favorece a totalidade. Políticas trabalhistas que abrangem a categoria devem ser dadas a todos. Muitos de nosso profissionais não se encaixam nesse quesito de "Hora Escala".

Governo: - 10 - Criação da Lei Complementar que possibilitou aos servidores celetistas optarem para o regime estatutário;

Roger: - Aqui neste item o governo esta de brincadeira né. No que beneficiou a categoria na sua totalidade? Lógico que alguns de nossos companheiros passaram de Celetistas para Estatutários, mas isso não deve ser colocado como motivo de se gabar. É obrigação do governo dessa prefeitura deixar em aberto uma possibilidade. A demais o que isso trouxe de reconhecimento ou melhoras na categoria em forma de condições de trabalho ou reposição das perdas salariais que já passa dos 30% nesses últimos anos.

Governo: - 11 - Realização de Concurso público objetivando a contratação da profissionais na área da saúde;

Roger: - Aqui a resposta é em forma de pergunta: Quem de vocês acredita no sistema de concursos da prefeitura? Quem aqui, tanto população como servidor, viu alguma vantagem concreta desse item número 11?

Governo: 12 - A PREFEITURA PENSANDO EM VOCÊ E NA SUA FAMÍLIACredenciamento de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar proporcionando preços de convênio médico mais atraentes aos servidores e familiares.

Roger: - Essa foi de doer. A prefeitura pensando na minha família? O atual governo não respeitou nem mesmo a família ocupacional dos servidores, quanto mais as famílias de cada servidor. Puniu, retaliou, ignorou e oprimiu de forma covarde o servidor, suas famílias e seus filhos. Descontar os salários de 800 trabalhadores sem autorização judicial, somente dando a desculpa de lavar sua honra fétida. E a honra do trabalhador que leva essa cidade nas costas? Se não fosse nossos amigos de categoria que nos ajudaram com leite e comida, se não fosse nossos amigos e parentes que amenizaram nossa fome. Oque teria sido dessas famílias? Que ficaram sem seus sustento durante dois meses. E nem se trata de fazer "Drama" estou aqui simplesmente denunciando que esse governo "NÃO" se importa com você servidor e nem tampouco com sua família.

A questão do plano de saúde foi promessa de campanha que "NÃO" foi cumprida. O atual governo prometeu nos dar um plano de saúde e não montar uma feira de consórcios de saúde onde você vai lá e tenta contratar o mais barato possível, ou o que couber no orçamento, ou você fingir que cabe né. Nosso salário esta arroxado e eu mesmo só para ser ter uma ideia não aguentaria pagar um plano desses.